NTU propõe Plano Emergencial no Transporte Público para evitar quebras

O Ministério da Economia analisa a proposta e o Congresso Nacional tem aplicado algumas medidas no transporte público coletivo

Foto: Alf Ribeiro.

A pandemia gerou um impacto enorme no setor de transporte público, entre o início da quarentena até 30 de abril, 314 cidades tiveram uma média de 25% de redução na oferta de ônibus em todo país – com percentuais variados – sendo que 181 apresentaram paralisação total do serviço, de acordo com levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Além da redução na frota, houve queda de 80% no número de passageiros transportados na média nacional, ou seja, o transporte continuou sendo ofertado em volume acima do número de passageiros transportados, o que causou grave desequilíbrio financeiro. Estima-se que os prejuízos chegaram a R$2,5 bilhões mensais em março, caindo ao longo de abril para R$ 1,1 bilhão/mês, segundo cálculos da Associação.

Diante de um cenário crítico, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) elaboraram o Programa Emergencial Transporte Social, endossado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o qual foi proposto ao governo federal como solução para o transporte público.

O Programa consiste em um valor repassado pelo poder público para que possa suprir o desequilíbrio econômico das empresas de transporte, onde, no caso, será destinado à créditos eletrônicos de transporte (passagens) para beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família e o Auxílio Desemprego. A proposta é que o valor seja repassado enquanto persiste a crise da Covid-19, assegurando liquidez aos operadores. 

“Não estamos pedindo auxílio financeiro, mas propondo a venda antecipada do serviço para atender aos mais necessitados. Trata-se de medida emergencial, decisiva para manter a operação do transporte público”

Otávio Cunha, presidente executivo da NTU.

O valor da compra de passagens seria destinado a ajudar a cobrir a folha de pagamento das empresas, sendo priorizado o pagamento de salários para as pessoas que se enquadram em situação de risco e foram afastadas do trabalho, e a compra de combustível, para evitar quebra e manter uma operação mínima nas cidades. 

Para os clientes do transporte público, de acordo com a proposta, os créditos podem ser utilizados ao longo dos 12 meses seguintes à aquisição, em horários fora do pico, sem validade após esse prazo. 

A proposta foi encaminhada ao Ministro da Economia, Paulo Guedes. Como forma de dar encaminhamento, o Ministério da Economia organizou um grupo técnico de trabalho com participação da NTU para discutir alternativas. O grupo se reúne por videoconferências regularmente, mas até o momento não conseguiu definir soluções concretas.

Em abril, durante entrevista coletiva, Paulo Guedes defendeu que parte dos recursos do programa Pró-Brasil, destinados para recuperação econômica da crise gerada pelo avanço do novo coronavírus, fosse revertida para o financiamento do transporte público. No entanto, o que se tem até agora é um interesse muito maior sobre esse assunto pelo Poder Legislativo do que pelo Executivo Federal.

Para isso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) encaminhou ofício ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando a atuação e os esforços de seu ministério para a aprovação do Programa Transporte Social. A Ordem destaca que o transporte é “direito social” consagrado pela Constituição Federal e serviço essencial (art. 30, inciso V), cujo objetivo é contribuir na garantia de outro direito constitucional, ou seja, o direito de ir e vir (art. 5°, inciso XV), sendo que, notadamente, o transporte coletivo urbano é a figura em destaque nesse contexto.

Outras medidas de auxílio estão sendo aprovadas, no meio tempo, com foco no transporte público no país, como Curitiba (PR), Vitória (ES), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). No entanto, para a grande maioria das cidades, o futuro do transporte público coletivo é uma incógnita, especialmente no pós-pandemia. 

Larissa Belinazi

Estagiária na OnBoard Mobility. Estudante de engenharia apaixonada por marketing de conteúdo.

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: