Projeto para mobilidade urbana de Porto Alegre sofre resistência

Os votos contrários envolvem críticas na criação de novas taxas, eventual queda no movimento do comércio e processo de impeachment do prefeito da cidade

Foto: Daniel Hunter/WRI Brasil.

A prefeitura de Porto Alegre tem buscado alternativas para reduzir a tarifa de ônibus e ampliar as formas de financiamento do sistema de transporte. Dentre os projetos de mobilidade apresentados à Câmara Municipal, um a ser encaminhado se refere a inclusão de pedágio no Centro Histórico da cidade.

O pedágio prevê uma tarifa de congestionamento com uma taxa de R$ 4,70 por veículos particulares que ingressarem no Centro Histórico em dias úteis, das 7h às 20h. A taxa poderá ser cobrada através de um aplicativo e os veículos de socorro médico, veículos oficiais e moradores da região central estariam isentos.

A tarifa de congestionamento se dará no perímetro que compreende a Rua da Conceição, a Loureiro da Silva e a Mauá. Fonte: Portal de notícias GaúchaZH.

Segundo cálculos da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a medida poderia reduzir R$ 1,60 na passagem de ônibus. O projeto é inspirado em iniciativas implementadas em cidades como Londres, Nova York e Santiago que utilizam o sistema para desestimular a circulação de veículos particulares em áreas onde o trânsito é mais intenso.

O programa envolverá 30 câmeras instaladas em nove pontos, as quais realizarão a leitura da placa de veículos. O decreto de regulamentação prevê a geração de créditos caso a pessoa não tenha acesso ao aplicativo de cobrança, se regularizando em pontos de venda fixos. Caso não pague a tarifa, o Código de Trânsito Brasileiro prevê multa devido a circulação não autorizada em área restrita. 

As características do sistema são parecidas ao da Área Azul, onde você pode comprar créditos com antecedência e, cada vez que passar no pedágio, o valor será abatido direto da conta. No entanto, carros, caminhões e motocicletas pagarão o mesmo valor e a previsão é que o custo também seja acrescentado nas corridas por aplicativos.

“A ideia é desestimular o uso do veículo privado e estimular o uso do transporte coletivo nessa área.”

diz o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello, em entrevista.

Não estamos propondo o esvaziamento. Estamos propondo para quem vier ao Centro mais espaço nas calçadas, porque poderemos aumentar com a redução do número de veículos, vamos reduzir a poluição e emissão de gases na região central. Essa é a lógica, de uma humanização do Centro.”, complementa.

No entanto, o projeto, antes mesmo de ser encaminhado à Câmara Municipal, não é apreciado pelos vereadores da cidade. Pelo menos 10 dos 15 partidos representados na Casa indicam que votariam contra o projeto e entre os motivos estão a contrariedade em criar novas taxas, a falta de um canal de diálogo com o Executivo e eventual queda no movimento do comércio. 

“Tem uma série de projetos que estão parados, e não vejo como um novo pode ter primazia sobre o que já temos para ser votado. Além disso, é um tributo. Com a pandemia, não é o momento de encaminhar um projeto nesse sentido.

diz o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Reginaldo Pujol, em entrevista.

Além disso, recentemente, os parlamentares aprovaram a abertura de um processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan em razão de gastos durante a pandemia da Covid-19, o que dificulta ainda mais a aprovação do projeto de mobilidade.

O projeto, aberto em janeiro de 2020, apresenta como último parecer da Comissão de Constituição e Justiça, no dia 18 de agosto de 2020, existência de empecilhos de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e à Emenda nº 1.  No entanto, o projeto segue em trâmite de acordo com a Câmara Municipal.

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Larissa Belinazi

Estagiária na OnBoard Mobility. Estudante de engenharia apaixonada por marketing de conteúdo.

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